Processo 2169/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 16:24
Autuado em 14/03/2008 16:24
Oficio de encaminhamento 664/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1214/2009 da Segunda Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1214/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
24/06/2009 Acórdão   1214/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIEZER JOSE FONTANA
Origem MUNICÍPIO DE CORBÉLIA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2009 11:02 do Protocolo nº 413070/09, referente comprovação de recolhimento de multa.
02/12/2008 10:15 do Protocolo nº 623135/08, referente documento de fls. 47 a 128.
01/09/2008 09:49 do Protocolo nº 460449/08 às fls. 37 a 39 + anexo 01 (resp. contrad. e solic. prorrog. prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2084/2009
03/07/2009 206 Acórdão nº 1214/2009
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 983/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2009 14:15 DP Processo em remessa externa
14/09/2009 11:46 DP  
14/09/2009 10:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 2293/2009 -
11/09/2009 09:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 595/2009 -
09/09/2009 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2084/2009 -
03/07/2009 10:14 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2009 -
03/07/2009 10:14 DEX Instrução nº 518/2009 -
03/07/2009 10:14 DEX Ofício de Comunicação nº 512/2009 -
26/06/2009 09:32 S2C  
24/06/2009 15:09 DG  
26/05/2009 08:39 GCNB  
03/03/2009 09:18 SMPjTC Parecer nº 4084/2009 - aprovação com ressalva regularidade com ressalva
27/10/2008 16:55 DAT Instrução nº 613/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
27/10/2008 16:55 DAT Ofício de Contraditório nº 3145/2008 -
21/10/2008 10:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2805/2008 -
16/09/2008 14:36 DAT Instrução nº 7454/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
02/09/2008 13:15 GCHEB  
01/07/2008 13:56 DAT  
14/03/2008 17:38 DAT Instrução nº 3575/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 16:23 DP  

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